Empresa de coleta de lixo é condenada por negligência

morais, à família do coletor de lixo Carlos Dias de Barros, segundo decisão da 12ª Câmara Cível do TJ

Anulado julgamento de apelação sem a presença de defensor do réu

apelação, junto ao Tribunal de Justiça do estado de Goiás (TJ-GO), interposta por Jesus Alves

Celesc deve ressarcir prejuízo causado a produtores de fumo.

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso impetrado pela Centrais Elétricas de Santa

Segunda Turma do STF aplica nova lei do estupro em benefício do réu

Seguindo voto do relator do processo, ministro Cezar Peluso, a Turma aplicou ao réu a nova lei de estupro (Lei 12.015/09), que é mais benéfica já que uniu os crimes de estupro e atentado violento ao pudor em um único tipo penal.

Liminar suspende seqüestro de R$ 56 milhões de São Paulo

São Paulo pede suspensão de pagamento de precatório de R$ 56 milhões

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso

Chega ao Supremo MS de desembargador que exerce atividades em Loja Maçônica

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

STF arquiva pedido de SL sobre telefonia celular

Justiça mantém prisão de acusado de matar cunhado em Viçosa

Em sessão realizada durante o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) desta terça-feira (14

Desembargador mantém decisão que beneficiou pensionista.

Lenar de Melo Bandeira, presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), negou pedido formulado

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

Janeiro branco: precisamos falar das dificuldades que trabalhadores ainda enfrentam na previdência quando necessitam se afastar por adoecimento mental

Carla Benedetti mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP alerta para a longa trajetória que o

Empregada que guardou maconha no armário do trabalho tem justa causa revertida

Para o juízo da 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP, a legislação trabalhista não prevê dispensa

Inclusão da Diversidade é tema de fórum

Um dos principais eventos promovidos pela ABRH-SP, o Fórum Inclusão da Diversidade chega à 10ª

Sócios do escritório Sacha Calmon vão debater em Congresso de Direito Tributário

Nota sobre o XXXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário que vai acontecer em SP, reunindo

Brasil ultrapassa 617 mil mortos por Covid; ataque hacker prejudica balanço pelo 5º dia, sem dados de 5 estados

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Em SP, dados divulgados foram parciais também devido ao sistema ainda não normalizado após ataque.